A Justiça do Piauí concedeu uma liminar determinando que o prefeito do município de Porto (PI), Aluízio Moreira Vaz (PT), banque com recursos próprios a repintura de prédios e locais públicos pintados de vermelho, cor do seu partido e usada em sua campanha eleitoral de 2024.

A liminar foi concedida no último dia 2 pelo juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Vara Única da Comarca de Porto, e atende à ação civil pública do MP-PI (Ministério Público do Piauí), que o acusa de promoção pessoal indevida com recursos públicos.

Restou comprovado que o Prefeito de Porto se utilizou de cor vermelha, o qual possui direta ligação com a sua campanha política, atrelada à sua administração, ao pintar diversos locais públicos com a referida cor, medida caracterizada como de autopromoção, contraditória ao princípio da impessoalidade.
Leon Eduardo Rodrigues Sousa, em decisão.

A decisão impõe que ele remova todas as pinturas dos prédios e demais objetos públicos e substitua fardamentos de vermelho. Ele deve usar cores dos símbolos oficiais do município: verde, amarelo, azul e branco.

A decisão também o proíbe de utilizar o vermelho em publicidade institucional, projetos, ações, serviços, eventos e na identidade visual da Prefeitura de Porto.

O prazo dado para cumprir a ordem é de 30 dias, sob pena de pagar uma multa de R$ 1.000 por dia de desobediência.

Por se tratar de pedido liminar (urgência), o prefeito não foi citado e ainda não constituiu advogado no processo. 

O que diz o MP

A ação do MP classifica como "uso excessivo e deliberado da cor vermelha em prédios públicos, placas, publicidade institucional e eventos relacionados à administração municipal".

As evidências coletadas mostram que o prefeito passou a propagar a cor vermelha na gestão do município, especialmente nas fachadas de prédios públicos, placas, banners, sites oficiais e materiais de publicidade, criando uma identidade visual que associa sua imagem pessoal ao município.
MP-PI.

Na ação, o MP cita que a cor vermelha foi usada de forma massiva na campanha eleitoral. "Essa associação visual é de conhecimento público e notório na cidade, reforçando a ligação entre a figura do prefeito e a cor vermelha", diz.