As 224 prefeituras municipais do Piauí receberam, ao longo do mês de abril, um total de R$ 424.494.101,77 por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme dados apurados pelo Portal O Dia. Os valores são referentes aos três repasses realizados no mês — conhecidos como decêndios — e representam uma importante injeção de recursos para as administrações públicas municipais.
O terceiro e último repasse do mês foi creditado na quarta-feira (30), no valor bruto de R$ 160.454.083,27. Após os descontos obrigatórios referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o valor líquido que entrou nos cofres municipais foi de R$ 126.775.310,21.
No segundo decêndio, o repasse foi de R$ 77.142.342,43, sendo R$ 60.950.423,90 o valor efetivamente disponível após as deduções legais. Já o primeiro decêndio de abril teve o maior volume de recursos: R$ 186.897.676,07 em valores brutos, com R$ 147.668.481,71 destinados diretamente às prefeituras.
Ainda segundo os dados divulgados, somente em abril o estado do Piauí recebeu um total de R$ 89.099.885,95 para complementação do Fundeb e Pasep, reforçando a importância do FPM como fonte de financiamento para as políticas públicas locais, especialmente nas áreas de educação e administração.
Os recursos são fundamentais para o custeio de despesas e investimentos nos municípios, principalmente naqueles que dependem fortemente dos repasses federais para manter os serviços essenciais à população.
