INSS recebeu quase 4 mil pedidos diários para cancelar descontos indevidos no 1º semestre de 2024

Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebeu, em média, 3.898 pedidos diários para cancelar cobranças indevidas feitas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Segundo os dados, os canais de atendimento do órgão registraram 709.542 reclamações relacionadas a descontos não autorizados, além de 31.678 solicitações de cancelamento de cobranças autorizadas pelos próprios titulares. Ao todo, foram mais de 742 mil pedidos, sendo 95,6% referentes a descontos não contratados.

O documento foi uma das bases da operação da Polícia Federal na realizada na semana passada, que resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros servidores do órgão. De acordo com a investigação, o suposto esquema permitia que associações e sindicatos recebessem pequenas taxas descontadas diretamente da folha de pagamento de aposentados. O prejuízo estimado, segundo a PF, pode ultrapassar R$ 6 bilhões.

Ainda segundo a CGU, o número de requerimentos para cancelamento desses descontos cresceu a partir de 2023. “O INSS limitou-se a suspender novas adesões de algumas entidades, e somente por um curto período, mesmo diante de indícios que exigiam medidas cautelares, como a suspensão dos descontos e a reavaliação da adequação dessas cobranças antes de nova liberação”, afirma o documento.

Segundo uma instrução normativa de 2022, os descontos referentes ao pagamento de mensalidades associativas em benefícios de aposentadoria e pensão só podem ser feitos com a autorização do beneficiário. No entanto, a CGU informou no documento que 97,6% dos entrevistados disseram não ter autorizado nenhum tipo de desconto. Ao todo, foram ouvidas 1.273 pessoas em todo o país.

Lupi no Congresso

Nessa terça-feira (29), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é esperado na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados para esclarecer, entre outras coisas, as informações trazidas pela operação da semana passada. O objetivo inicial do requerimento era que o titular da pasta apresentasse o plano estratégico do ministério para 2025, mas os parlamentares devem aproveitar a ocasião para questionar os supostos desvios.