Governo suspende acordos entre INSS e entidades após fraude

A Controladoria-Geral da União (CGU) suspendeu nesta quinta-feira, 24, todos os acordos firmados entre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e associações, após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Sem Desconto contra esquemas de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que os valores descontados do mês de maio serão devolvidos aos aposentados.

“Os recursos descontados dos aposentados que iriam para as associações em maio já não vão para as associações. Esses recursos vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados. Então, já dá para dizer, com muita clareza, que, a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento”, afirmou em entrevista coletiva.

Carvalhou garantiu ainda que nenhum aposentado ou pensionista do INSS será descontado até o fim das investigações da Polícia Federal (PF) e da implementação do novo marco legal para convênios com entidades.

Operação Sem Desconto

A PF e a Controladoria Geral da União (CGU) investigam descontos irregulares na ordem de 6,3 bilhões de reais em benefícios do INSS, cujo presidente, Alessandro Stefanutto, foi afastado.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foram às ruas em uma megaoperação para cumprir 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de 1 bilhão de reais e seis mandados de prisão temporária em 13 estados –Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe– e no Distrito Federal.

Segundo a PF, as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS entre 2019 e 2024.

O valor estimado dos descontos irregulares é da ordem de 6,3 bilhões de reais.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.