Artesanato piauiense poderá ter isenção de ICMS

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está analisando o Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025, que propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com produtos típicos do artesanato piauiense. A medida tem como objetivo impulsionar a atividade econômica do setor, garantindo maior competitividade para os artesãos locais.

De autoria de parlamentares engajados na valorização da cultura e economia regional, a proposta busca reduzir a carga tributária incidente sobre a comercialização de produtos artesanais, favorecendo tanto os pequenos produtores quanto os consumidores. "O artesanato piauiense é um dos grandes símbolos da nossa identidade cultural. Com essa isenção, queremos fortalecer o setor, ampliar as oportunidades de renda e incentivar a permanência das tradições", destacou um dos autores do projeto.

Caso seja aprovado, o projeto beneficiará diretamente milhares de artesãos que dependem da venda de suas peças para sustentar suas famílias. Além disso, a medida pode estimular o turismo, uma vez que a comercialização de produtos artesanais é um dos atrativos para visitantes que buscam souvenirs autênticos da cultura piauiense.