A Câmara dos Deputados discute um PL (projeto de lei) que quer instituir o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar veículos que transportem pessoas com TEA (transtorno do espectro autista). O objetivo do PL 4.292 de 2024 é conscientizar a sociedade e orientar sobre a forma de agir em situações de crise ou risco que envolvam pessoas com a condição.

A proposta é da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) e tramita na Câmara dos Deputados. Está em análise pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se aprovado, deve ser votado por deputados e senadores.

A autora aponta os desafios de interação social e de comunicação das pessoas com TEA, que muitas vezes necessitam de um ambiente adaptado e de apoio diferenciado em situações de crise.

“Durante deslocamentos, esses desafios podem ser intensificados, especialmente no trânsito ou em situações de emergência que exigem abordagens rápidas e cuidadosas por terceiros”, explica Ana Paula.

A deputada acredita que o selo oferecerá ao motorista e aos ocupantes do veículo uma ferramenta de proteção, além de promover uma cultura de respeito e cuidado no trânsito. Ela lembra que a iniciativa já começa a ser implementada em alguns Estados.