Os professores da rede municipal de ensino de João Costa tiveram uma vitória na Justiça. Eles obtiveram uma sentença favorável que restabeleceu a gratificação da regência da remuneração desses profissionais.

A ação teve como autores pelo menos vinte docentes da rede municipal pública de ensino de João Costa. Com isso, eles terão o restabelecimento da regência em 20%  sobre o valor-base de seus vencimentos.

O juiz Ermano Chaves Portela Martins deu prazo de 30 (trinta) dias para que o município de João Costa cumpra a obrigação descrita na sentença e faça reimplantação da gratificação de regência na remuneração dos autores, de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico.

O professor e presidente do Sindserm de João Costa, Rainer Oliveira, explica como a notícia foi recebida:

“Os professores de João Costa PI, tiveram uma grandiosa política de retirada de direito de na última década, redução de carga de 40 horas semanais, restabelecida na justiça, retirada dos proventos dos 15 dias férias de julho, restabelecida na justiça e por último a retirada da regência, essa política de retirada de direito tornou-se uma cultura na gestão do município, diante dessa realidade catastrófica restou à classe simplesmente buscar nas vias judiciais o direito de restabelecer o que havia sido retirado.”

OUTRO LADO  

Em nota, a Assessoria do prefeito Gilson Castro se pronunciou sobre a decisão:

Esclarecemos por oportuno que, até o momento, a Prefeitura ainda não foi formalmente intimada da referida Decisão. Assim que a intimação oficial ocorrer, tomaremos as medidas necessárias conforme o determinado pela justiça. Nossa administração tem o comprometimento com o bem-estar de nossos servidores e a qualidade da educação, buscando sempre a melhor solução para todas as questões que envolvem a classe docente.

Reafirmamos nosso compromisso com a educação e com os profissionais que desempenham papel fundamental no desenvolvimento do nosso município. Estamos atentos ao cumprimento das obrigações legais e faremos o possível para resolver essa questão de forma justa e equilibrada.

A prefeitura continua à disposição para qualquer esclarecimento adicional e acompanhará todos os desdobramentos da situação.