O governo federal publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (12) as diretrizes do Programa Desenrola Rural. A medida busca renegociar dívidas de agricultores familiares em até 96%, além e facilitar o acesso a novos créditos.

O benefício alcança cerca de 940 mil pequenos produtores e assentados da reforma agrária, que acumulam passivo de R$ 19,5 bilhões. A concessão é válida até 31 de dezembro de 2025.

Instituído pelo Decreto nº 12.381, o programa oferece condições especiais para liquidação e renegociação de dívidas, com o objetivo de recuperar a adimplência e fortalecer a agricultura familiar no país. Podem participar operações de crédito contratadas de 27 de maio de 2014 a 29 de junho de 2022.

Eis as modalidades de desconto do Desenrola Rural:

• habitacional e reforma habitacional – rebate de 96%;
• apoio inicial – rebate de 90%;
• fomento, fomento mulher, semiárido e florestal – rebate de 80%; e
• cacau e recuperação ambiental – rebate de 50%.

O pagamento deverá ser realizado em parcela única, em até 30 dias da data de atualização do saldo devedor.

O programa também permite que as instituições financeiras contratem operações de crédito rural com beneficiários do programa, mesmo com restrições em cadastros privados.

Beneficiários dos grupos A, A/C e B do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) podem acessar crédito, mesmo com restrições internas ou perdas da instituição, desde os valores inscritos nos cadastros privados de crédito seja inferior a R$ 20.000.