Os municípios brasileiros receberam, nesta segunda-feira (10), um repasse de R$ 16,3 bilhões referente ao primeiro decêndio de fevereiro de 2025 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Desse montante, R$ 13 bilhões foram destinados diretamente às prefeituras, após o desconto obrigatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com isso, cerca de R$ 3,2 bilhões permaneceram no fundo para investimento na educação básica.
O Fundeb desempenha um papel essencial na distribuição dos recursos, garantindo que uma parte significativa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja destinada à educação. Esse investimento é fundamental para a manutenção das escolas, valorização dos professores e melhoria do ensino público em todo o país.
O repasse do primeiro decêndio de fevereiro é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo considera a receita entre os dias 20 e 30 de janeiro. Tradicionalmente, esse primeiro repasse é o maior do mês, podendo representar quase metade do total esperado para o período.
Valores aos municípios piauienses
Os 224 municípios do Piauí receberam, nesta segunda (10), um total de R$ 342.851.402,38 referente ao primeiro decêndio de fevereiro de 2025, já descontadas as deduções obrigatórias, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Teresina foi a cidade que mais arrecadou, com R$ 69.683.092,01 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outras cidades piauienses também tiveram repasses expressivos, de acordo com o coeficiente populacional. Parnaíba recebeu R$ 11.317.155,10, seguida por Picos, com R$ 4.225.371,95. Piripiri e Floriano tiveram repasses idênticos, no valor de R$ 3.621.747,38 cada.
Além disso, 160 municípios do estado receberam individualmente R$ 905.436,85, enquanto outras 18 cidades tiveram repasses de R$ 1.207.249,13, conforme a distribuição proporcional do fundo.
