Dados divulgados pelo Anuário da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelam um cenário alarmante no Piauí: em 2024, o estado registrou um aumento de 30,36% no número de acidentes envolvendo condutores inabilitados, resultando em 73 mortes. Além disso, 433 pessoas sofreram lesões em decorrência desses acidentes, um aumento de 43,85% em relação ao ano anterior. Os números destacam a gravidade da situação e a urgência de medidas para coibir a condução de veículos por pessoas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O levantamento da PRF aponta que, ao longo de 2024, 6.446 motoristas foram autuados por dirigir sem CNH, enquanto 106 pessoas foram multadas por entregar a direção do veículo a condutores inabilitados e 1.799 por permitir que alguém sem habilitação assumisse o controle do veículo. Em comparação a 2023, esses números representam aumentos de 2,64%, 27,71% e 27,59%, respectivamente. O crescimento nas autuações sugere um incremento na fiscalização, mas também evidencia a persistência de um comportamento de risco por parte de condutores e proprietários de veículos.
Infrações gravíssimas e penalidades
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem possuir CNH, Permissão para Dirigir (PPD) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) é considerada uma infração gravíssima, com multa de R$ 880,40. Além disso, permitir que uma pessoa sem habilitação assuma a direção de um veículo também é uma infração gravíssima, punível com a mesma multa e a adição de sete pontos na carteira de habilitação. Entregar a direção do veículo a alguém que não possui CNH também configura infração gravíssima, com penalidades semelhantes.
Apesar das penalidades previstas em lei, os números mostram que muitas pessoas continuam a desafiar as normas de trânsito, colocando em risco a própria vida e a de terceiros. A PRF ressalta que a falta de fiscalização em municípios de pequeno porte, principalmente aqueles cortados por rodovias federais, contribui para o problema. A municipalização do trânsito e a implementação de ações de fiscalização mais efetivas são apontadas como medidas essenciais para reduzir esses índices.
