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São Raimundo Nonato, PI
O protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal sobre decisões de cunho político e a recente crise que o atingiu, com disputas entre integrantes e pedidos de abertura de investigação contra 2 deles, levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) a trazerem o tema da indicação de ministros da Corte para suas campanhas eleitorais.
Lula disse que há “uma promiscuidade que ficou estabelecida” na Corte e defendeu alterar sua regra de composição para adotar mandato fixo para os ministros. Flávio afirmou que indicará ministros “contra o aborto, contra as drogas, respeitem a Constituição e que não usem a caneta para promover perseguição” e também propôs mudanças –como restringir as indicações a integrantes da magistratura de 60 a 70 anos de idade.
Mantidas as atuais regras, o próximo presidente poderá indicar até 4 dos 11 ministros da Corte. Isso tem potencial para reconfigurar o atual perfil da Corte por um longo período de tempo, a depender da idade dos novos ministros. Entenda como funciona a indicação dos integrantes do STF e quais são as próximas vagas a serem abertas.
As indicações para o STF são de livre iniciativa do presidente da República e exigem aprovação pela maioria absoluta do Senado.
Os requisitos para ocupar uma cadeira são:
Embora o cargo seja vitalício, a Emenda Constitucional 88 de 2015–conhecida como “PEC da Bengala”– limita a permanência dos magistrados aos 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.
