O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) definiu a estratégia de atuação para o primeiro turno e um eventual segundo turno das Eleições 2026. Promotores permanecerão nas zonas eleitorais durante toda a votação e terão comunicação direta com a Justiça Eleitoral e as forças policiais para atender ocorrências.

Segundo o procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages, a atuação terá como foco interromper práticas ilegais e garantir a livre manifestação da vontade do eleitor.

Os promotores também visitarão locais de votação e manterão contato com os cartórios eleitorais. A comunicação com o Juízo Eleitoral, Polícia Federal e Polícia Civil será utilizada para acelerar a resposta diante da identificação de possíveis crimes eleitorais.

Em caso de denúncia, a orientação é realizar a coleta de provas, com registros audiovisuais, identificação dos envolvidos e preservação de conteúdos publicados em redes sociais e aplicativos.

Entre as condutas que estarão no foco da fiscalização estão boca de urna, derrame de santinhos, comícios, carreatas, transporte irregular e fornecimento de alimentação a eleitores.

Fiscalização durante a votação

O MP Eleitoral também acompanhará o cumprimento da proibição do uso de celulares, câmeras e aparelhos de radiocomunicação na cabine de votação, além das regras de auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A fiscalização inclui ainda a restrição de armas no raio de 100 metros das seções eleitorais e a proibição do transporte de armas e munições por Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) nas 24 horas anteriores e posteriores ao pleito.

Kelston Lages informou ainda que os procedimentos envolvendo prisão em flagrante e termos circunstanciados deverão observar as diretrizes do Juízo Eleitoral das Garantias no Piauí e as limitações legais para prisão de eleitores e candidatos durante o período eleitoral.

Na reta final da campanha, o MP Eleitoral mantém atenção às denúncias de oferta de dinheiro, bens ou vantagens em troca de votos e aos casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.