O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, derrubou nesta segunda-feira (28) decisão de domingo (27.set) que havia sido tomada pelo colega de STF Flávio Dino. No despacho, Fux determinou que sejam mantidas fora do ar todas as notícias e posts que evocavam informações falsas sobre haver um movimento orgânico e disseminado de evangélicos para tirar de Nossa Senhora Aparecida, uma santa católica, o título de padroeira do Brasil.

Leia as 3 decisões sobre o caso da padroeira do Brasil:

• posts saem do ar (28.set) – decisão de Luiz Fux;
• posts voltam ao ar (27.set) – decisão de Dino;
• posts saem do ar (25.set) – decisão de Mendonça.

Com a decisão, voltam a valer, até análise do plenário do Supremo, as determinações dadas em 25 de setembro pelo ministro André Mendonça, do TSE, para retirar conteúdos que reproduzam a afirmação de que Flávio ou integrantes de sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O TSE havia classificado esse núcleo de informação como “notoriamente inverídico”.

Fux citou Dino como 3º interessado no recurso extraordinário 1.057.258, do qual é relator, e concedeu uma decisão provisória para “sustar todos os efeitos” da decisão de Dino de domingo (27).