A crise que expôs divergências entre ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) nesta semana voltou a colocar no radar do Congresso Nacional propostas que alteram o funcionamento da Corte.

Entre propostas de emenda à Constituição (PECs) e projetos de lei (PLs) em tramitação, parlamentares discutem desde restrições a decisões individuais de ministros até a criação de mandatos fixos e mudanças nos critérios para escolha dos integrantes do tribunal.

A discussão ganhou novo combustível após a sessão do STF da última terça-feira (15/9), marcada por bate-boca entre ministros durante a análise de questões relacionadas ao caso do Banco Master.

O ministro Flávio Dino classificou a sessão como “desastrosa” e pediu vista, interrompendo a análise sobre a possibilidade de reunir os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

A sessão ocorreu em meio à disputa sobre a condução das investigações sobre o Banco Master. A questão analisada pelo plenário não chegou ao mérito dos processos e ficou suspensa após o pedido de vista.

O episódio deu novo contexto a uma discussão que já vinha sendo travada no Legislativo: até onde deve ir o poder individual dos ministros e como devem ser estabelecidas as regras para composição e permanência no Supremo.