TRE-PI prepara plantões para fiscalizar propaganda durante campanha

A Justiça Eleitoral do Piauí entrará em uma nova etapa de atuação a partir deste domingo (16), quando será oficialmente liberada a propaganda eleitoral. Para acompanhar o cumprimento das regras durante a campanha, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) adotará um esquema especial de atendimento, com escalas de servidores e magistrados.

A medida foi anunciada pelo presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, nesta quarta-feira (12). Segundo ele, a Corte já trabalha na definição dos plantões que deverão garantir o funcionamento da estrutura judicial fora do expediente convencional.

A previsão é de que os atendimentos aos sábados sejam adotados durante a campanha e que, conforme a aproximação da data das eleições, o esquema seja ampliado para os domingos.

Com o início da propaganda, candidatos e partidos passam a contar com autorização para promover os atos eleitorais permitidos pela legislação. Paralelamente, a Justiça Eleitoral ficará responsável por analisar denúncias e representações relacionadas a eventuais abusos ou irregularidades.

Segundo o presidente do Tribunal, a estrutura está sendo preparada para lidar com o aumento da demanda característico desse período. Ele ressaltou que situações que extrapolem os limites estabelecidos pela legislação serão submetidas à análise da Justiça Eleitoral.

“Estamos preparados”, afirmou José Wilson, ao destacar a organização dos plantões para atender às demandas que surgirem durante a campanha.

A atuação do TRE-PI deverá se intensificar à medida que o calendário eleitoral avançar, especialmente nos períodos de maior movimentação política que antecedem o pleito.