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São Raimundo Nonato, PI
O promotor de Justiça Fernando Brandão Cruz, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, realizou, nesta quinta-feira (6), visita institucional à Penitenciária Dom Inocêncio Lopez Santamaria, localizada na Rodovia PI-140, em São Raimundo Nonato. A iniciativa teve como objetivo conhecer a estrutura e o funcionamento da unidade prisional, além de fortalecer a atuação institucional do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na fiscalização da execução penal.
Durante a visita, o representante foi recebido pelo vice-diretor da unidade, Iago Cardoso, e pelo agente de disciplina, Guilherme Matos, que apresentaram as instalações da penitenciária e compartilharam informações sobre a rotina administrativa, os procedimentos de segurança, a capacidade da unidade e as ações desenvolvidas no sistema prisional. A visita também contou com a participação da assessora ministerial Rebeca Ribeiro.
A iniciativa integra as atribuições constitucionais do Ministério Público relacionadas à fiscalização da execução penal, especialmente quanto ao acompanhamento das condições de funcionamento dos estabelecimentos prisionais e à observância dos direitos das pessoas privadas de liberdade.
Além do caráter fiscalizatório, a visita buscou fortalecer o diálogo e a cooperação entre o Ministério Público e a administração penitenciária, contribuindo para o aperfeiçoamento da execução penal e para a efetivação das garantias legais.
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