STF retorna trabalhos com pauta polêmica e expectativa sobre Código de Ética

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, com uma pauta que inclui julgamentos de temas de grande impacto e a expectativa de novos desdobramentos de investigações. Entre os assuntos que devem voltar à discussão estão os casos relacionados ao Banco Master, ao escândalo do INSS e às emendas parlamentares.

Na sessão de reabertura, o presidente do STF, Edson Fachin, deve fazer um discurso institucional. Também podem ser analisadas ações que tratam da restrição da isenção tributária para pessoas com deficiência (PCD). A pauta inclui ainda processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha a agressores fora do âmbito familiar ou afetivo e a extensão da proibição de nepotismo para cargos políticos.