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São Raimundo Nonato, PI
O procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Lages, afirmou que o principal desafio do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2026 será garantir que a disputa ocorra dentro das regras, com atenção especial ao combate à compra de votos, ao abuso do poder econômico e ao uso da máquina pública. Segundo ele, os promotores eleitorais de todo o estado já receberam orientações para intensificar a fiscalização durante a campanha.
Kelston Lages explicou que, embora os principais atos do processo eleitoral sejam concentrados no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), as irregularidades acontecem nos municípios, o que exige atuação descentralizada dos membros do Ministério Público.
O procurador revelou que a Procuradoria Regional Eleitoral já recebeu denúncias envolvendo gestores municipais que estariam utilizando eventos tradicionais das cidades para promover candidaturas aliadas, prática que pode configurar conduta vedada pela legislação eleitoral.
Segundo ele, o objetivo da atuação do Ministério Público não é interferir na disputa política, mas assegurar que todos os candidatos concorram em condições de igualdade.
Kelston Lages destacou que, além da fiscalização, o Ministério Público Eleitoral tem investido em ações preventivas, com recomendações e orientações dirigidas aos partidos políticos e candidatos para evitar irregularidades durante a campanha.
Ele também alertou para o combate ao assédio eleitoral, prática considerada grave pela legislação e que pode ocorrer tanto no setor público quanto na iniciativa privada. Segundo o procurador, a coação de eleitores para influenciar o voto pode resultar em cassação de registro ou diploma, além de responsabilização criminal.
"O assédio eleitoral viola um direito elementar do cidadão, que é a liberdade política. A legislação considera essa uma conduta grave, que pode ensejar a cassação do registro ou diploma, além de prever pena de reclusão de até quatro anos", afirmou.
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