MP prorroga investigação sobre captação de água na Barragem São José para abastecer Bonfim do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) prorrogou por mais um ano o procedimento administrativo que apura a captação de água da Barragem São José, na zona rural de São Raimundo Nonato, utilizada para o abastecimento emergencial do município de Bonfim do Piauí. O objetivo é concluir a análise sobre a legalidade da retirada de água e os possíveis impactos ambientais.

A investigação teve início após denúncias de moradores sobre a retirada excessiva de água por caminhões-pipa, o que teria reduzido o volume da barragem e prejudicado o uso pela comunidade. Também foram relatados o descarte irregular de resíduos nas margens do reservatório.

Durante as diligências, a Polícia Militar Ambiental constatou baixo volume de água, assoreamento, resíduos sólidos e a utilização de bomba de alta potência para a captação. O município de Bonfim do Piauí informou que a medida foi adotada devido à crise hídrica, mas reconheceu que não possuía autorização ambiental específica para a retirada da água.

Segundo o MPPI, ainda faltam documentos e informações essenciais, como o Plano Emergencial de enfrentamento à estiagem e um parecer técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Por isso, o órgão concedeu prazo de 15 dias úteis para que Bonfim do Piauí e a Semarh apresentem as informações pendentes.

Após a conclusão das diligências, o Ministério Público decidirá sobre a adoção de novas medidas relacionadas ao caso.