Lei reconhece eventos religiosos como manifestações culturais no Piauí

Os eventos religiosos realizados no Piauí passaram a ser oficialmente reconhecidos como manifestações culturais, após a sanção da Lei nº 9.068/2026, de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (MDB).

A legislação reconhece os eventos religiosos como manifestações de natureza cultural para todos os fins legais.

A legislação considera como eventos religiosos aqueles promovidos por instituições religiosas, comunidades de fé ou grupos tradicionalmente reconhecidos, com a finalidade de celebrar, manifestar ou divulgar crenças, práticas e tradições religiosas. O texto também determina que o reconhecimento não implica qualquer distinção entre credos, preservando o caráter plural e laico do Estado. 

Com o reconhecimento como manifestações culturais, os eventos religiosos poderão receber apoio institucional do poder público, integrar o calendário oficial de eventos culturais do Estado, acessar programas e políticas públicas voltadas à promoção da cultura, além de utilizar espaços públicos, desde que observadas as normas de ordem pública, segurança e meio ambiente.