Ministério Público acompanha caso de adolescente que engravidou aos 13 anos em Bonfim do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que engravidou no município de Bonfim do Piauí.

A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 40/2026, assinada pela promotora de Justiça em respondência, Francisca Sílvia da Silva Reis, no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

De acordo com o documento, o caso chegou ao conhecimento do Ministério Público após comunicação encaminhada pelo Conselho Tutelar de Bonfim do Piauí. 

Segundo a portaria, há indícios da possível prática de crime sexual, além da necessidade de adoção e acompanhamento de medidas protetivas em favor da adolescente e de seu filho recém-nascido.

Por envolver menor de idade, a identidade da adolescente é preservada, conforme previsto na legislação brasileira.