Homem sem filhos passa mais de 20 dias preso por dívida de pensão no Piauí

Um morador da cidade de União, no Piauí, passou mais de 20 dias preso injustamente na Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Altos, por dívida de pensão alimentícia, apesar de não possuir filhos.

Segundo documentos, o homem foi confundido com o verdadeiro devedor após uma coincidência de nomes. O acusado é natural de Caracol, município onde mora e onde tramita o processo relacionado à dívida de pensão alimentícia.

Conforme os documentos, os dois homens possuem três nomes idênticos. A diferença entre eles seria apenas a inclusão da partícula “de” em um dos nomes. Ainda assim, o mandado foi cumprido e o morador de União acabou encaminhado ao sistema prisional.

“A coincidência nominal foi o único fundamento para o cumprimento indevido do mandado”, destaca trecho do documento.

O homem só conseguiu deixar a prisão após questionar diversas vezes a legalidade da detenção junto à administração da penitenciária. Durante investigação realizada pela própria unidade prisional, foi constatado que, apesar da semelhança nos nomes, dados como filiação, CPF, RG, naturalidade e endereço eram completamente diferentes dos do verdadeiro devedor de alimentos.

Após a constatação do erro, a unidade prisional comunicou o caso à Justiça, que concedeu o alvará de soltura.