Justiça cassa prefeito e vice de Nazaré do PI por abuso de poder; cabe recurso

O prefeito de Nazaré do Piauí, Ronielton Abílio, e o vice-prefeito Geizim Dantas afirmaram que irão recorrer da decisão da Justiça Eleitoral que cassou os diplomas da chapa eleita nas eleições de 2024 por abuso de poder político e econômico e prática de condutas vedadas.

A sentença foi assinada pela juíza eleitoral Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, da 61ª Zona Eleitoral de Floriano. A magistrada também declarou a inelegibilidade por oito anos do atual prefeito Ronielton Costa de Oliveira e do ex-prefeito Raimundo Nonato Costa, conhecido como Cancão.

Na decisão, a Justiça entendeu que houve uso da estrutura da Prefeitura de Nazaré do Piauí para beneficiar a campanha eleitoral de Ronielton Abílio e Geizim Dantas durante o pleito de 2024.

Entre as irregularidades apontadas pela sentença estão:

• realização de eventos oficiais, como a tradicional Festa do Trabalhador, utilizando a cor azul e elementos visuais associados à campanha eleitoral dos investigados, conhecida como “Onda Azul”;
• distribuição de camisetas e bonés com a expressão “Turma do Cancão”, em referência ao apelido do então prefeito Raimundo Nonato Costa;
• mudança da data da tradicional Festa do Vaqueiro para datas próximas às eleições, com distribuição de camisetas na cor azul;
• utilização de uma caminhonete locada pela Prefeitura de Nazaré do Piauí;
• contratação e pagamento, com recursos públicos municipais, do profissional de marketing;
• patrocínio e promoção de evento de motocross durante o período eleitoral, com suposto uso político da estrutura e da divulgação do evento.

A magistrada determinou a cassação dos diplomas da chapa eleita, além da realização de novas eleições após o trânsito em julgado ou eventual confirmação da decisão por órgão colegiado.

“Vamos recorrer”, dizem gestores

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Ronielton Abílio afirmou que recebeu a decisão “com surpresa” e disse acreditar na reversão da sentença em segunda instância.

“Foi uma decisão baseada em suposições, em meras provas testemunhais, nada de um fato concreto, mas respeitamos a decisão de primeira instância e acreditamos que a justiça será feita na segunda instância”, declarou.

O prefeito afirmou ainda que a gestão seguirá normalmente enquanto recorre da decisão judicial.

“Quero dizer para toda a população que fique tranquila. Nosso mandato continua normal. Segunda-feira estaremos trabalhando prontamente e continuando fazendo o que a gente vem fazendo pelo povo de Nazaré do Piauí”, disse.

O vice-prefeito Geizim Dantas também comentou a sentença e afirmou confiar na reversão da decisão.

“Foi uma decisão baseada em suposições, em provas não materiais. Quem bota é o povo e quem tira é o povo. Então a gente acredita na Justiça e vamos recorrer”, afirmou.

O que decidiu a Justiça

Na sentença, a juíza eleitoral concluiu que houve abuso de poder político e econômico com gravidade suficiente para comprometer a legitimidade das eleições municipais.

Apesar disso, a magistrada afastou a acusação de compra de votos por entender que não houve individualização de eleitores supostamente beneficiados.

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).