Governo estuda usar dinheiro esquecido em banco por correntistas para bancar o Desenrola 2.0

O governo estuda usar o dinheiro esquecido pelas pessoas em contas bancárias para capitalizar o FGO (Fundo de Garantia de Operações), que vai garantir a renegociação dos débitos inadimplentes no âmbito do programa Desenrola 2.0.

A ideia do programa, elaborado para ajudar brasileiros endividados, é que os bancos deem um desconto de até 90% nas dívidas. Se a pessoa não honrar o acordo, o governo paga no lugar dela, com recursos do FGO.

A meta é engordar o fundo com cerca de R$ 10 bilhões para fazer frente aos compromissos.

O uso, pelo governo, de dinheiro esquecido e não reclamado pelo correntistas já havia sido previsto na lei 14.973, aprovada em setembro de 2024.

Ela dava 30 dias para que as pessoas consultassem seus cadastros, verificassem a existência do depósito em nome delas e pedissem a liberação dos recursos.

Caso ninguém aparecesse para reclamar, os saldos remanescentes junto às instituições bancárias passariam ao domínio da União e seriam apropriados pelo Tesouro Nacional.

Essa receita serviria para compor o superávit primário do governo.

Os recursos acabaram não sendo utilizados, já que o BC (Banco Central) foi contra a proposta de computá-lo no resultado primário das contas do governo.

De acordo com regras internacionais, apenas o valor obtido com esforço fiscal do Estado poderia ser computado nas contas.

Como o FGO que será usado nas garantias do Desenrola 2.0 é um fundo privado, administrado pelo Banco do Brasil, o governo pensa em lançar um novo edital para que os correntistas tenham, novamente, a chance de consultar se têm ou não dinheiro esquecido em contas bancárias.

A ideia, que nasceu no Ministério da Fazenda, foi debatida por todo o fim de semana no Palácio do Planalto. Assessores de Lula manifestaram o temor de que a medida possa ser judicializada ou mal compreendida por setores da opinião pública.

Lula deve bater o martelo sobre o Decola 2.0 ainda nesta semana, pois pretende lançar o programa antes do feriado de 1o de Maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador.