Alepi aprova projetos de isenção do IPVA e de taxa por uso de poços

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo, além de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência, e também a isenção na cobrança de taxa pelo uso de poços por agricultores no estado.

As matérias foram analisadas nesta terça-feira (31), durante sessão no plenário da Alepi, passando pela primeira e segunda votações.

As propostas surgiram após recentes reivindicações. Recentemente viralizou a informação sobre uma suposta “taxa dos poços”, que foi negada pelo governador. Ele afirmou que existe apenas um decreto de 2010 e que nunca houve cobrança.

Também foi aprovada a isenção para veículos de até R$ 200 mil de propriedade de pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda, além de pessoas com transtorno do espectro autista.