A Prefeitura de São Raimundo Nonato decretou situação de emergência em saúde pública em razão do avanço dos casos de dengue no município. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta terça-feira (24) e terá duração inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada conforme a evolução do cenário epidemiológico.

De acordo com o documento, a situação é considerada crítica. Entre fevereiro e março de 2026, foram notificados 290 casos da doença, o que representa uma taxa de incidência de aproximadamente 725 casos por 100 mil habitantes. O índice é classificado como de alta transmissão, segundo parâmetros do Ministério da Saúde.

O decreto também destaca o crescimento expressivo da doença nos últimos anos. Entre 2023 e 2026, houve aumento médio de cerca de 157% no número de casos registrados no município. Além disso, já foram identificados pacientes com sinais de alarme, o que pode indicar agravamento do quadro clínico e maior risco de complicações.

Com a decretação da emergência, a gestão municipal fica autorizada a adotar uma série de medidas imediatas para conter a epidemia. Entre elas estão a aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos, além da contratação temporária de profissionais e serviços para reforçar o atendimento à população.

O decreto também permite a dispensa de licitação em situações urgentes relacionadas ao combate às arboviroses, agilizando a resposta do poder público diante do aumento dos casos.