Distribuidoras e postos de combustíveis podem ser investigados por crime contra economia

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou nesta sexta-feira (20), em Teresina, uma ofensiva rigorosa contra o aumento injustificado dos combustíveis no Piauí e em todo o Brasil. Segundo o secretário, o Ministério da Justiça montou uma força-tarefa que já está monitorando de perto as grandes distribuidoras e pode responsabilizar criminalmente donos de postos por crimes contra a economia popular e as relações de consumo.

A estratégia visa garantir que não haja limitação da oferta com o objetivo de induzir o desabastecimento, prática que já é observada em alguns estados. Para coibir abusos, a Polícia Federal e as Polícias Civis foram autorizadas a abrir inquéritos em todo o país para investigar a legalidade dos reajustes. "Se for comprovada prática irregular, tanto distribuidoras quanto postos serão punidos criminalmente", alertou o secretário.

Na quinta-feira (19), equipes da PF, Senasp e Senacon realizaram vistorias em três grandes distribuidoras na cidade de São Paulo. Chico Lucas criticou o uso do que chamou de "argumentos geopolíticos", como a crise no Oriente Médio, para justificar a alta nas bombas. Ele destacou que o direito à livre concorrência não permite abusos como a formação de cartéis ou a combinação de preços e deu o exemplo do valor do litro do álcool, que mesmo não sendo afetado pela guerra no Irã, houve aumento.