Águas de Teresina acumula R$ 12 milhões em multas durante seis anos, diz agência reguladora

Órgão afirma que a empresa recorre de todas as penalidades e ainda não pagou nenhuma delas.

Por: Portal SRN Fonte: G1 PI

24/02/2026 às 14h29

Águas de Teresina acumula R$ 12 milhões em multas durante seis anos, diz agência reguladora — Imagem: Reprodução

A Águas de Teresina foi punida, desde 2020, com multas que somam R$ 12 milhões, de acordo com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete). O órgão afirmou que a empresa recorre de todas as penalidades e ainda não pagou nenhuma delas.

A multa mais recente, aplicada em 12 de fevereiro, foi aplicada por transtornos relacionados a um vazamento de esgoto no bairro Saci, Zona Sul da capital. O valor é de R$ 2,6 milhões.

Em nota, a Águas de Teresina informou que vai prestar todos os esclarecimentos à Arsete e já investiu mais de R$ 1,3 bilhão em abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital

Segundo a Arsete, os motivos das penalidades incluem descumprimento de metas e determinações regulatórias, inconformidades em fiscalizações e pareceres técnicos e cobranças indevidas da ligação de esgoto.

O órgão apontou que os recursos de duas multas, aplicadas em 2021 e 2024, aguardam decisão da Justiça. As demais estão em fase de recurso administrativo.

Veja todas as multas desde 2020:

27/01/2020: R$ 126 mil por descumprimento de determinação regulatória (convertida em advertência);
18/11/2021: R$ 215 mil por inobservância do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do regulamento de serviços;
01/06/2022: R$ 343,8 mil por inconformidades em relatório de fiscalização de janeiro de 2022;
21/09/2022: R$ 271,8 mil por inconformidades em parecer técnico de maio de 2021;
10/01/2024: R$ 695,4 mil por problemas em obras de esgoto no Vale do Gavião;
28/05/2024: R$ 111,9 mil por cobrança indevida de esgoto (restituição em dobro);
11/06/2024: R$ 2,3 milhões por extravasamento na Avenida São Raimundo;
19/09/2024: R$ 1,2 milhão por descumprimento da meta de esgoto do 5º ano de contrato;
20/09/2024: R$ 1,9 milhão por descumprimento da meta de esgoto do 6º ano de contrato;
12/08/2025: R$ 2,09 milhões por cobrança indevida de ligação de esgoto;
12/02/2026: R$ 2,6 milhões por extravasamento crônico no Saci;
Total: R$ 12 milhões.