MPF pede anulação de contratos e devolução de R$ 2,4 milhões por fraudes na Saúde no Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação de contratos e o ressarcimento aos cofres públicos por supostas irregularidades na contratação de serviços de nefrologia e terapia renal substitutiva custeados com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), no Piauí.

A investigação faz parte da Operação Difusão. São alvos da ação o estado do Piauí, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e as empresas Nefrolife, Nefromais Soluções Médicas e Unidade de Terapia Renal – Agudos.

Segundo o MPF, houve direcionamento e favorecimento indevidos em um pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e na adesão posterior da FMS à ata de registro de preços. O órgão aponta sobrepreço nas contratações e indícios de fraude.

Conforme a denúncia, a FMS teria contratado e pago à empresa Nefrolife valores maiores do que os praticados pela própria Sesapi, responsável pela licitação original.

Entre as irregularidades apontadas estão a falta de estudo técnico preliminar e uma pesquisa de preços considerada deficiente. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), os valores referenciais teriam sido inflados em cerca de 61%, passando de R$ 20,1 milhões para R$ 32,4 milhões.

Participação das empresas

O MPF afirma que as empresas Nefrolife, Nefromais Soluções Médicas e Unidade de Terapia Renal – Agudos teriam atuado em conluio. Após a desclassificação de concorrentes, a Nefromais venceu a licitação, mas desistiu de nove lotes, que passaram a ser assumidos pela Nefrolife, empresa com vínculos societários e operacionais.

Já a Unidade de Terapia Renal – Agudos teria participado do esquema por meio de um suposto acordo para divisão de mercado. Segundo o MPF, a empresa desistiu de lotes estratégicos após ser reintegrada à disputa, usando justificativas semelhantes às apresentadas pela Nefromais.

Caso do HUT

A ação cita ainda o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), que já possuía equipe própria e equipamentos, com contrato de manutenção mensal de R$ 39,9 mil. Mesmo assim, a FMS aderiu à ata da Sesapi e contratou a Nefrolife por R$ 288,3 mil mensais, cerca de sete vezes mais caro. O MPF considera que houve “necessidade fabricada” para justificar a terceirização.

Pedidos do MPF

O órgão pede a anulação do pregão, da ata de registro de preços e dos contratos firmados, além da condenação das empresas ao ressarcimento dos danos. Até o momento, o MPF aponta R$ 2,45 milhões como valor pago com indícios de irregularidade, podendo haver atualização ao longo do processo.

Também foi solicitado, em caráter de urgência, que o estado e o município realizem novas licitações com acompanhamento do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, garantindo a continuidade do atendimento aos pacientes renais.