Fiscalização nacional combate fraudes em postos de combustíveis no Piauí

A Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro teve início nesta terça-feira (03) com o objetivo de combater fraudes em postos de combustíveis em todo o país. A ação ocorre simultaneamente em oito estados e no Distrito Federal, incluindo o Piauí, onde os trabalhos são coordenados pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi).

De acordo com o diretor-geral do Imepi, Júnior Macedo, os estabelecimentos já vinham sendo acompanhados previamente e, agora, passam por fiscalizações presenciais. As inspeções começaram em Teresina e também serão realizadas em municípios do interior do estado.

“Cerca de 180 postos de combustíveis serão fiscalizados nessa operação em todo o Brasil e esses estabelecimentos já estavam sendo monitorados. Agora, vamos realizar as diligências necessárias para verificar a existência de irregularidades”, afirmou o diretor.

Durante a operação, as equipes realizam uma série de verificações, como a medição do volume real entregue ao consumidor, análise das condições das bombas medidoras, investigação de possíveis manipulações eletrônicas, conferência da regularidade das manutenções e avaliação da qualidade dos combustíveis comercializados.

As fiscalizações contam com o apoio das polícias civis e dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-l).

Os postos autuados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) podem sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. As penalidades só são aplicadas após processo administrativo, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Já nas autuações realizadas pelo Inmetro, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. Em casos de fraude comprovada, as bombas irregulares devem ser substituídas, conforme determina a Portaria Inmetro nº 170/2025. Também podem ocorrer interdições, apreensão de equipamentos e outras sanções administrativas.

Além do Piauí, participam da operação o Distrito Federal e os estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em parceria com a ANP.

Caso o consumidor se sinta prejudicado ao abastecer o veículo, é possível registrar uma denúncia anônima junto ao Imepi, por meio do aplicativo Fala Consumidor ou pelo WhatsApp da ouvidoria, no número (86) 99456-1921.