Detran-PI retira exigência de seguro para instrutores autônomos

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) anunciou, nesta quinta-feira (22), o cancelamento do edital de credenciamento de instrutores autônomos e a publicação de um novo documento sem a exigência de seguro de responsabilidade civil profissional e de seguro automotivo para a categoria. 

De acordo com o órgão, o novo edital será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana.

Segundo o Detran-PI, a medida busca simplificar procedimentos administrativos, reduzir entraves burocráticos e ampliar o número de instrutores credenciados no estado. Como não tem competência para retirar a exigência de forma isolada, a autarquia solicitou parecer à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que se manifestou favoravelmente ao pedido de reconsideração nesta quarta-feira (21).

Com a decisão, o novo edital será elaborado sem a obrigatoriedade dos seguros, o que, de acordo com o órgão, deve tornar o processo de credenciamento mais ágil e acessível, sem prejuízo à legalidade.

“Acreditamos que, com essa mudança, será possível diminuir a burocracia e facilitar o cadastro dos instrutores autônomos junto ao Detran, permitindo que mais profissionais contribuam com a execução do programa CNH do Brasil”, afirmou a diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas.

Em nota, o Detran reiterou o compromisso com a transparência, a legalidade e o fortalecimento das atividades dos instrutores de trânsito, considerados essenciais para a formação de condutores e a promoção da segurança viária no Piauí.