TSE recebe sugestões para regras das eleições 2026 até 30 de janeiro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu na segunda-feira (19) o prazo para envio de contribuições da sociedade sobre as 12 minutas que regularão as eleições de 2026. As propostas podem ser encaminhadas até 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.

Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, organizações públicas e privadas, associações profissionais e acadêmicas podem participar do processo de aperfeiçoamento das normas eleitorais. O vice-presidente do TSE para as eleições de 2026, ministro Nunes Marques, coordena a elaboração e revisão das instruções normativas, conforme estabelecido pela Portaria TSE nº 575/2025.

Depois do período de recebimento das sugestões, a Justiça Eleitoral realizará audiências públicas dos dias 3 a 5 de fevereiro para discussão das minutas. Os eventos acontecerão em formato híbrido, com possibilidade de participação presencial ou por videoconferência, e terão transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. 

As audiências públicas do TSE terão duração estimada de 2 horas, com possibilidade de prorrogação, e serão organizadas por temas específicos:

• 3 de fevereiro, às 10h: pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral;
• 4 de fevereiro, às 10h: registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha; e prestação de contas;
• 5 de fevereiro, às 11h: propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais; transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; e consolidação das normas voltadas ao cidadão.

Quem quiser fazer manifestação oral nas audiências deve se inscrever até as 23h59 de 27 de janeiro, no mesmo formulário usado para envio de sugestões. O TSE divulgará a lista de inscritos aprovados em 29 de janeiro de 2026, em seu portal oficial, onde também estão disponíveis as minutas das resoluções.

As eleições de 2026 estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno).