Escola cobra até “pano de chão” de pais; Procon divulga os 60 materiais abusivos

Em um único dia, quatro escolas particulares fiscalizadas em Teresina, duas já foram notificadas por cobrança irregular de material escolar. O Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) chegou a flagrar escola cobrando pano de chão de pais de alunos, o que é ilegal.

Contatos para atendimento ao público: 

(86) 2222-8000/ 86 9 8162-8247/ 86 9 8190-7983/ 86 9 8195-5177/ 86 9 8122-4746
Email: [email protected]

Veja lista de materiais que não devem ser cobrados por escolas, segundo o Procon: 

 

1. ÁLCOOL

2. ALGODÃO

3. ARGILA

4. BALDE DE PRAIA

5. BALÕES

6. BASTÃO DE COLA-QUENTE

7. BOLAS DE SOPRO

8. BRINQUEDO, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

9. CANETA HIDROGRÁFICA PERMANENTE (TIPO PINCEL)

10. CANETA PARA LOUSA

11. CANUDINHO

12. CARIMBO

13. CARTOLINA EM GERAL

14. COLA EM GERAL

15. COPOS DESCARTÁVEIS

16. CORDÃO

17. CREME DENTAL, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade.

18. PEN DRIVES, CARTÕES DE MEMÓRIA OU OUTROS PRODUTOS DE MÍDIA

19. E.V.A.

20. ELASTEX

21. ENVELOPES

22. ESPONJA PARA PRATOS

23. ESTÊNCIL A ÁLCOOL E ÓLEO

24. FANTOCHE

25. FELTRO

26. FITA DUPLA FACE

27. FITA DUREX EM GERAL

28. FITA PARA IMPRESSORA

29. FITAS DECORATIVAS

30. FITILHOS

31. FLANELA

32. GARRAFA PARA ÁGUA, exceto quando de uso estritamente pessoal.

33. GIBI INFANTIL, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

34. GIZ BRANCO E COLORIDO

35. GLITTER

36. GRAMPEADOR E GRAMPOS

37. ISOPOR

38. JOGO PEDAGÓGICO, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

39. JOGOS EM GERAL, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

40. LÃ

41. LENÇOS DESCARTÁVEIS

42. LIVRO DE PLÁSTICO PARA BANHO, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

43. LIXA EM GERAL

44. MAQUIAGEM

45. MARCADOR PARA RETROPROJETOR

46. MASSA DE MODELAR

47. MATERIAL DE ESCRITÓRIO SEM USO INDIVIDUAL

48. MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL

49. MEDICAMENTOS

50. PALITO DE CHURRASCO

51. PALITO DE DENTE

52. PALITO DE PICOLÉ

53. PAPEL EM GERAL, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno.

54. PAPEL HIGIÊNICO

55. PAPEL OFÍCIO COLORIDO

56. PINCEL PARA QUADRO BRANCO

57. PINCEL PARA PINTURA, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade de arte devidamente justificada no plano de utilização dos materiais.

58. PLÁSTICOS PARA CLASSIFICADOR

59. PRATOS DESCARTÁVEIS

60. PREGADOR DE ROUPAS

61. PURPURINA

62. SACOS PLÁSTICOS

63. TINTAS EM GERAL

64. TNT

65. TONNER PARA IMPRESSORA

66. TRINCHA