Os novos valores dos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) para as cervejas passam a valer a partir do dia 1º de dezembro, o que pode deixar cerca de 800 bebidas mais caras no Piauí. O reajuste foi publicado na sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado.

O ato normativo altera a tabela de preços de referência utilizada no cálculo do ICMS por substituição tributária sobre as cervejas. Esses valores servem de base para o cálculo do imposto devido nas operações sujeitas ao regime, além de definir referências para determinar a base de cálculo do ICMS em situações específicas.

O texto reforça que a atualização visa acompanhar as mudanças do setor e manter o controle fiscal sobre produtos sujeitos à substituição tributária, como as bebidas alcoólicas.

PMPF

PMPF (Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final) funciona da mesma forma que nos combustíveis: é um valor médio de referência, definido pelo governo estadual, que serve como base para calcular o ICMS em produtos sujeitos à substituição tributária, como bebidas alcoólicas.

Como é definido?

• Os estados publicam tabelas de PMPF periodicamente (normalmente mensal ou bimestral).
• O valor é definido por pesquisa de mercado.
• Cada marca/tipo de cerveja pode ter um PMPF diferente.