Municípios recebem hoje (19) o repasse do FPM referente ao segundo decêndio de novembro

Nesta quarta-feira, 19 de novembro, os Municípios recebem a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. O valor, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 1.746.859.981,49. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 2.183.574.976,86.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a base de cálculo do segundo decêndio corresponde à arrecadação registrada entre os dias 1º e 10 do mês corrente. Esse repasse costuma ser o menor do mês, representando cerca de 20% do valor total previsto para novembro.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o FPM acumulado em 2025 — somados os repasses extras do 1% de julho e setembro — registra crescimento nominal de 11,33% em relação ao mesmo período de 2024, o que representa um acréscimo de aproximadamente R$ 20,7 bilhões. Na comparação com 2023, o aumento nominal chega a 29,32%.

Em termos reais, descontada a inflação, o FPM apresenta alta de 5,91% em relação ao ano passado e de 17,91% quando comparado a 2023.

Os recursos reforçam o caixa das prefeituras em um período de intensa demanda financeira, contribuindo para o custeio da máquina pública, pagamento de