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Secretaria do Meio ambiente lança edital para municípios participarem do Selo Ambiental 2026

As prefeituras terão de fevereiro a março para apresentar requerimentos de postulação digitais no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

04/11/2025 às 08h21 Atualizada em 04/11/2025 às 08h23
Por: Portal SRN Fonte: Governo do Piauí
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Imagem: Governo do Piauí
Imagem: Governo do Piauí

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) lançou a edição do Selo Ambiental 2026, uma iniciativa concedida aos municípios que se destacam em práticas de proteção ambiental e garante a participação nos recursos do ICMS Ecológico, um fundo que incentiva a preservação ambiental.

O selo determina que os municípios mostrem, com relatórios, ações e evidências, que estão cuidando do seu território, reduzindo o desmatamento e investindo em educação ambiental. Quanto mais resultados e compromissos, maior o selo (C, B ou A) e mais recursos do ICMS Ecológico entram para reforçar os cofres públicos, transformando resultados ambientais em benefícios diretos para a população.

“Cidades que conquistam o selo melhoram seus índices de governança, ampliam a consciência ambiental e servem de exemplo para os municípios vizinhos. Não à toa, o projeto do ICMS Ecológico do Piauí, que sustenta o programa, foi indicado a um prêmio internacional de inovação em políticas públicas ambientais — um reconhecimento ao esforço de transformar gestão e sustentabilidade em motores de desenvolvimento”, explicou o secretário do Meio Ambiente, Feliphe Araújo.

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