Número de professores efetivos no Brasil fica abaixo da média da OCDE

Um em cada três professores brasileiros não têm contratos permanentes nas escolhas onde trabalham. Os demais estão em cargos substitutos ou temporários que, por vezes, têm duração de menos de um ano. Os dados são da Talis (Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem) 2024, divulgada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A pesquisa, feita a partir de entrevistas com professores e diretores, principalmente dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º), compara a educação em 53 países.

De acordo com os resultados, enquanto no Brasil 64% dos professores têm contratos permanentes nas escolas onde trabalham, entre os países da OCDE a média é superior, com 81% dos docentes com contratos permanentes. No Brasil, a porcentagem desse tipo de contrato caiu 16 pontos percentuais em 2024, em relação à última pesquisa, de 2018.

Segundo o estudo, contratos permanentes dão mais segurança aos professores e, consequentemente, têm impacto no ensino.

“Como a maior parte dos funcionários, a maioria dos professores busca estabilidade no emprego. Um componente importante da segurança no emprego dos professores é a sua modalidade de contrato. Os contratos permanentes não têm duração limitada, enquanto os contratos por prazo determinado têm duração específica. O emprego temporário envolve algum grau de insegurança e imprevisibilidade, o que pode causar tensão e impedir que alguns funcionários funcionem de forma ideal em seu ambiente de trabalho”, diz a pesquisa.

Entre os países com dados disponíveis, o Brasil aparece como o 5º pior no ranking, superando apenas Xangai, na China, com 33% dos professores das escolas com contratos permanentes; Emirados Árabes Unidos (34%), Bahrein (55%) e Costa Rica (56%). Na outra ponta, estão Dinamarca, Letônia e França, com porcentagens de contratos permanentes próximos a 100%.

Condições de trabalho

A pesquisa mostra que, no Brasil, menos de 1 a cada 4 professores, 22%, estão satisfeitos com o salário que recebem. Essa porcentagem aumentou 4 pontos percentuais desde 2018. A parcela, no entanto, ainda é inferior à média da OCDE, que é de 39% dos professores satisfeitos com o que recebem.

Em relação ao salário, o Brasil aparece no 5º pior lugar do ranking entre os países com esse dado disponível. Na frente de Malta, em último lugar, com menos de 10% dos professores satisfeitos, Portugal, Islândia e Turquia.

Levando em consideração outros aspectos do contrato, como benefícios, carga horária, entre outros, o Brasil também aparece na parte inferior do ranking, com o 3º pior lugar, caindo de 52% dos professores satisfeitos em 2018 para 44% satisfeitos com as condições de trabalho. A média da OCDE é de 68%.

Nesse aspecto, o relatório mostra que enquanto na Áustria, Bulgária, Colômbia, República Checa, Letônia, Polônia, Romênia, República Eslovaca e Uzbequistão pelo menos 80% dos professores estão satisfeitos com as suas condições de trabalho (excluindo salários), menos de 40% relatam o mesmo no Japão e em Portugal, únicos países superados pelo Brasil.

“A remuneração desempenha um papel importante na atração e retenção de professores, garantindo que seu trabalho seja financeiramente sustentável e competitivo com outras profissões”, diz a pesquisa Talis.

A Talis foi feita no Brasil pela 4ª vez, entre os meses de junho e julho de 2024. Os estudos foram conduzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com a colaboração das secretarias de Educação das 27 Unidades Federativas.