Em vitória da oposição, Câmara aprova urgência do PL da anistia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o requerimento de urgência para o projeto que concede anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. O placar foi de 311 votos a favor e 163 contra. Clique aquipara saber como cada deputado votou.

O requerimento permite que o texto seja analisado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar por comissões. O projeto em questão é um apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em 2023.

A proposta concede anistia para todos os envolvidos em atos desde 30 de outubro de 2022. Ou seja, não abarca só quem esteve na Praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro.

O texto original, porém, não cita nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) -como quer a oposição.

“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei”, diz um trecho da proposta.

Depois de aprovado, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) nomeará um relator, que é quem ficará responsável por elaborar o texto que será votado de fato. Este jornal digital apurou que Paulinho da Força (Solidariedade-PR) e Tião Medeiros (PP-PR) são os favoritos para assumir a relatoria.

A oposição tentará construir um projeto que inclua o ex-presidente –o que tornará mais difícil de ser aprovado no Senado e poderá ser barrado no STF (Supremo Tribunal Federal).

A avaliação nos bastidores é de que o presidente da Câmara pautou a urgência como um gesto de sinalização a oposição -que apoiou a PEC da blindagem encabeçada pelo Centrão.