Piauí vai agilizar liberação de crédito a produtores de mel e cera afetados por tarifaço

O Governo do Piauí anunciou nesta quinta-feira (7) que vai agilizar a devolução dos créditos de exportação, visando reduzir os impactos na economia local e garantir sustentabilidade das empresas piauienses que poderão sofrer prejuízos após o anúncio do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil. Produtores de mel e cera piauienses poderão ser beneficiados com a medida.

A compensação dos créditos de exportação é regulamentada pela Lei Kandir (Lei complementar nº 87, de 1996), que isentou as exportações de produtos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Essa lei assegura às empresas importadoras o direito delas receberem o ressarcimento do saldo credor acumulado do ICMS pago nas operações anteriores, em decorrência das operações de exportações”, explica a superintende da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos.

Piauí é o maior exportador de mel do Brasil

Segundo pesquisa realizada pela Assessoria de Estudos Econômicos Fiscais (ASSEEF) da Sefaz-PI, entre os produtos piauienses que se destacam no ramo de exportações estão o mel natural e a cera vegetal, sendo que o mel destaca-se também no cenário nacional porque o Piauí é o estado que mais exporta mel natural no país. Em 2024, por exemplo, foi responsável por 25,41% das exportações do produto no Brasil, ultrapassando Minas Gerais (21,36%) e Santa Catarina (14,14%).

Dentre os países para os quais o Piauí mais exporta mel natural estão os Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, Japão, Bélgica e Israel. No ano passado, o valor da exportação para esses país foi equivalente a US$ 25,548 milhões e no primeiro semestre de 2025 esse valor já é de US$ 12,084 milhões.