Congresso cria desigualdade e dá menos emendas a cidades que mais precisam

A distribuição de emendas parlamentares nos últimos cinco anos foi feita de uma forma que ignorou o nível de necessidades das cidades.

Municípios com graves problemas de infraestrutura e pobreza receberam menos recursos por habitante do que cidades com características semelhantes e melhores índices de desenvolvimento.

Esta é a conclusão de levantamento do UOL sobre a distribuição de R$ 106 bilhões de pagamentos em emendas diretamente a municípios, de janeiro de 2020 a maio de 2025, período em que os recursos atingiram o maior montante da série histórica.

O quadro acima contrasta com o que tem dito o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), nas ocasiões em que defende as emendas contra o que chama de "criminalização do instrumento".

Em 7 de abril, por exemplo, ele afirmou, durante fala na Associação Comercial de São Paulo, que as emendas dão ao Congresso "a capacidade de poder fazer justiça e levar [recursos] a quem mais precisa, aos rincões do Brasil, atendendo à necessidade da nossa população".

A análise do UOL mostra que as emendas nesses últimos cinco anos chegaram, sim, a praticamente todos os municípios brasileiros. A quantidade recebida por cada um, porém, não apresenta conexão com seus indicadores de desenvolvimento —formados por dados de saúde, educação, renda e infraestrutura.

Com a orientação de cientistas políticos, a reportagem calculou a correlação entre o volume de emendas por habitante de cada município e dois índices que medem o desenvolvimento do município: o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) e o IPS (Índice de Progresso Social).

A correlação é uma medida de 0 a 1, que mostra como as variáveis se comportam juntas.

Quando não há relação entre as variáveis, o valor fica próximo de zero.

Se as emendas fossem distribuídas de acordo com o critério de indicadores de desenvolvimento, a correlação estaria próxima de 1.

A análise dos pagamentos nos últimos anos mostra, no entanto, uma correlação inferior a 0,3 para ambos os índices.

Isso indica que o nível de desenvolvimento de uma cidade, conforme esses indicadores, pouco influenciou o montante de emendas que recebeu.

Essa situação é diferente do que ocorre com outras políticas públicas geridas pelo governo federal.

Por exemplo, programas como o Bolsa Família (0,8) e o Fundeb (0,6) apresentam uma correlação elevada com os mesmos indicadores de desenvolvimento.

Em outras palavras, quanto menos desenvolvida a cidade, mais recursos ela recebe desses programas.