Pai é solto após agredir filhos adolescentes; Justiça concede medida protetiva

Um homem foi preso na noite de segunda-feira (14) suspeito de agredir os próprios filhos, adolescentes de 12 e 14 anos, no município de Simplício Mendes, a 384 km de Teresina. Após passar por audiência de custódia, o pai foi solto na terça-feira (15), mas teve uma medida protetiva de urgência expedida pela Justiça que o impede de se aproximar dos filhos.

De acordo com a Polícia Militar, os adolescentes apresentavam ferimentos visíveis na região das costas causados pelo uso de uma corda. Eles foram levados ao Hospital Regional da cidade e passam bem. A denúncia chegou à corporação por meio de populares e uma equipe do Conselho Tutelar foi acionada para acompanhar o caso.

Segundo o delegado Anderson Guerra, o pai foi autuado por maus-tratos com causa de aumento de pena por ter sido contra menores de 14 anos. Ele informou ainda que as investigações seguem em andamento e que há indícios de que não foi a primeira vez que as agressões aconteceram.

“As crianças vieram morar com o pai há pouco tempo. Antes estavam sob os cuidados da mãe, fora do estado do Piauí. As informações preliminares indicam que essa não teria sido a primeira ocorrência de agressões, e vamos continuar buscando elementos que subsidiem a Justiça no julgamento e tomada de decisão contra o genitor”, explicou o delegado.

A guarda provisória dos adolescentes está com o avô paterno. O pai está impedido de retornar à residência, conforme determinação judicial.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil. A conduta pode ser enquadrada como crime de maus-tratos e violência doméstica contra crianças e adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação garante proteção integral a menores em situações de risco, especialmente quando o agressor é membro da própria família. Além da responsabilização criminal, o agressor pode ter restrições de convivência e perda da guarda dos filhos.