Presidente da OAB-PI anuncia votação eletrônica para escolha de desembargador

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raimundo Jr., confirmou na manhã desta quinta-feira (10) que, pela primeira vez, a consulta para a escolha do novo desembargador pelo quinto constitucional será realizada de forma eletrônica no estado. A votação ocorrerá no dia 22 de setembro, quando advogados de todo o Piauí escolherão 12 nomes para a próxima fase do processo.

Quando há uma vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça, o processo começa com a inscrição dos interessados na seccional da OAB. Os candidatos passam por uma análise de requisitos formais, como tempo mínimo de dez anos de exercício profissional, idoneidade moral e reputação ilibada.

Na etapa seguinte, os advogados piauienses votarão em 12 nomes. Esses serão submetidos ao Conselho Seccional da OAB, que selecionará seis nomes para compor a chamada lista sêxtupla. Essa lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que, por sua vez, a reduzirá para três nomes — a lista tríplice. A decisão final caberá ao governador Rafael Fonteles, responsável por nomear o novo desembargador.

Raimundo Jr. explicou como funcionará a nova etapa do processo.

“Estamos na fase de inscrição ou reabertura de inscrições para candidatos que desejam participar do quinto constitucional e representar a advocacia piauiense no Tribunal de Justiça. Os advogados e advogadas interessados devem estar regularizados até o dia 2 de setembro. No dia 22, uma segunda-feira, realizaremos a consulta direta, permitindo que cada profissional escolha até 12 nomes. Esses serão encaminhados ao Conselho Seccional para a formação da lista sêxtupla a ser enviada ao TJ-PI. Com um detalhe importante: pela primeira vez na história da OAB Piauí, essa votação será online, com total segurança, por meio de certificado digital e biometria, permitindo que qualquer advogado participe de onde estiver”, afirmou.