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Sancionada lei que garante capacitação em defesa pessoal para profissionais da educação no Piauí

Aprovada pela Alepi proposta já foi sancionada pelo governador

Portal SRN
Por: Portal SRN Fonte: Alepi
06/07/2025 às 19h21
Sancionada lei que garante capacitação em defesa pessoal para profissionais da educação no Piauí
deputada Gracinha Mão Santa

Foi sancionada e passa a ser lei a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí. A proposta aprovada pela Assembleia Legislativa tem como autora deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas). A Lei nº 8737 foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 de junho.
 
Segundo a deputada medida é uma resposta a um cenário cada vez mais preocupante de violência no ambiente escolar, que impacta diretamente o desempenho, a saúde mental e a segurança dos profissionais da educação.
 
"Essa capacitação deve ser permanente e acho importante que o Governo tenha reconhecido a importância de preparar nossos educadores para tais situações", afirma autoria da lei.
 
Público-alvo da capacitação

Os programas são destinados a professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais servidores da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC).
 
Segundo o texto da lei entre os diversos conteúdos a serem ministrados estão de técnicas básicas de defesa pessoal não letal, estratégias de mediação de conflitos escolares, protocolos de segurança em situações de crise ou ameaça, primeiros socorros e cuidados emergenciais, saúde mental e controle emocional em ambientes de alta tensão.
 
Os custos e financiamento as despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), podendo ser suplementadas se necessário.

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