O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (4), que é preciso aumentar a fiscalização em postos de combustíveis para encontrar quem está “tentando enganar” o consumidor brasileiro. Segundo o presidente, quando a Petrobras abaixa o preço dos combustíveis e os postos não repassam o ajuste, o governo é visto como um “bando de imbecis”.

“É preciso que esses órgãos, que têm a função de fiscalizar, não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que ela tem que vender […] é preciso se reunir com o ministro da Justiça e exigir fiscalização, senão seremos tratados como um bando de imbecis. Porque decidimos as coisas e elas não acontecem”, afirmou.

“Quem está pagando pato é o consumidor. Faço um apelo para saber se os preços vendidos estão sendo justos ou se tem alguém, mais uma vez, tentando enganar o consumidor brasileiro.”

Segundo Lula, não é possível que a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, “faça um sacrifício” para reduzir preços e anuncie R$ 0,01 a menos e esse reajuste não chegue até os consumidores.

Lula afirmou que o preço dos combustíveis, levando em conta a correção da inflação, está mais barato do que estava quando ele assumiu o 3º mandato.

“O nosso óleo diesel hoje, e a nossa gasolina estão mais baratos do que quando nós entramos na presidência. Aqueles que dizem que está caro precisam levar em conta que mesmo quando a Petrobras baixa, muitos postos de gasolina não reduzem o preço”, declarou.

A Petrobras anunciou em  1 de junho a redução de 5,6% do preço médio da gasolina vendida às distribuidoras a partir de 2 de junho. A redução foi de R$ 0,17 no litro da gasolina tipo A. O combustível passou a custar, em média, R$ 2,85 por litro.

AÇÃO DO MINISTÉRIO

O Ministério de Minas e Energia coordena o acionamento de mecanismos contra a prática apontada pelo presidente, incluindo o compartilhamento de notas fiscais eletrônicas para o rastreamento da venda e facilitação da identificação de cartéis envolvidos.

Em ofício enviado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o ministro Alexandre Silveira indica que refinarias privatizadas têm praticado preços superiores aos dos demais fornecedores primários e também ao preço de paridade de importação.

O ministro já acionou o Cade para solicitar investigação sobre eventuais práticas anticoncorrenciais nos elos de distribuição e revenda de combustíveis, segundo o Ministério.