MPPI apura denúncia de violência obstétrica no Hospital Regional de São Raimundo Nonato

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis práticas de violência obstétrica ocorridas no Hospital Regional Senador Cândido Ferraz. A medida foi oficializada e publicada no dia 27 de junho de 2025, assinada pelo promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

A investigação decorre da Notícia de Fato Criminal SIMP nº 000095-095/2024, instaurada a partir da denúncia de que uma paciente teria sido vítima de múltiplos atos de violência obstétrica durante o parto. Entre os apontamentos estão a realização de procedimentos sem consentimento, desrespeito ao plano de parto e a utilização de manobras não recomendadas pelo Ministério da Saúde.

Segundo o MPPI, o Procedimento Administrativo tem como objetivo acompanhar e fiscalizar, de forma contínua, as práticas institucionais no hospital, bem como garantir o respeito aos direitos das pacientes. O prazo inicial para conclusão do procedimento é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelece a Resolução CNMP nº 174/2017.