O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico do século 17 durante o 8 de Janeiro prestou depoimento na segunda-feira (23) à PF (Polícia Federal).

Na oitiva, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, declarou que, por causa de um erro de cadastramento, cometeu um “equívoco” ao mandar soltar o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela participação na invasão ao Palácio do Planalto. Leia a íntegra da decisão da soltura (PDF – 128 kB).

Depois de tomar conhecimento da decisão, o ministro da Corte Alexandre de Moraes, relator do caso, ordenou que o mecânico voltasse para a prisão e determinou a abertura de uma investigação contra o magistrado. Moraes disse que o juiz não tinha competência legal para determinar a soltura.

Ribeiro afirmou à PF que o sistema eletrônico cadastrou o processo de Ferreira como se fosse de origem da própria vara. Dessa forma, segundo ele, não estava identificado que o processo era oriundo do STF.

“O magistrado classificou tal equívoco como lamentável e afirmou que o erro cadastral o levou a crer que estaria atuando em um processo de sua competência, caso contrário, jamais teria decidido”, diz trecho do depoimento.

O juiz declarou que não quis afrontar o STF. “O magistrado reforça que nunca teve intenção de afrontar ou usurpar a competência de quem quer que seja, de tribunal de justiça ou de tribunal superior. Reiterou, por fim, que respeita todas as instituições e que jamais teria decidido se soubesse que a competência não era sua”, lê-se no depoimento.