Entra em vigor nesta segunda-feira (23) a norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que exige a retenção da receita médica para a compra de medicamentos análogos ao hormônio GLP-1, como Ozempic, Wegovy, Mounjaro, Saxenda e similares.

A decisão foi aprovada em 16 de abril, durante a 6ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa.

A medida altera a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 471/2021 e a IN (Instrução Normativa) nº 244/2023. Os medicamentos da classe dos análogos ao GLP-1 já tinham venda controlada com tarja vermelha —o que exige prescrição médica—, mas, segundo a agência, estavam sendo comercializados com poucas restrições, inclusive em farmácias digitais e aplicativos.

Esses remédios atuam na regulação da saciedade e foram desenvolvidos inicialmente para tratar diabetes tipo 2. No entanto, passaram a ser usados de forma off-label (fora das indicações da bula) para emagrecimento. No Brasil, os principais fármacos dessa categoria aprovados pela Anvisa são a semaglutida (presente no Ozempic e Wegovy), a liraglutida (Saxenda) e a tirzepatida (Mounjaro).