Oposição quer ‘mandato remoto’ para Eduardo Bolsonaro

A base bolsonarista na Câmara apresentou nesta segunda-feira, 2, um pedido ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele autorize o “exercício remoto” do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.

O pedido partiu do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) e foi obtido em primeira-mão por este portal. Na solicitação, Evair argumenta que o pedido se “fundamenta não apenas nos dispositivos regimentais que autorizam a ausência do país mediante deliberação da Mesa, mas também na preservação do princípio da representatividade parlamentar e no respeito à liberdade de expressão e atuação política de deputados democraticamente eleitos”.

“É de conhecimento público que o Deputado Eduardo Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos desde março, mantendo diálogo com autoridades estrangeiras e organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre questões relacionadas ao cenário institucional brasileiro”, afirmou o deputado no ofício obtido por este portal.

“O caráter persecutório dessa medida é evidente e demonstra o uso das instituições estatais para intimidar e silenciar opositores do atual governo, numa inversão alarmante de valores democráticos. Mais grave ainda é a tentativa de criminalização da atuação parlamentar em foro internacional — prática que, quando realizada por representantes da esquerda, foi amplamente defendida como legítima e republicana”, acrescentou o parlamentar.

A solicitação é uma resposta ao pedido de bloqueio de bens de Jair Bolsonaro apresentado nesta segunda-feira pelo líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), e abre margem para que outros parlamentares também solicitem o benefício.

Os pedidos foram feitos durante o depoimento de Lindbergh à PF na investigação que apura a suposta prática, por Eduardo, dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Na semana retrasada, o líder do PT na Câmara protocolou uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República pedindo a prisão de Eduardo.