Inspeção reforça compromisso com direitos humanos na Penitenciária Dom Inocêncio Lopes Santamaria

Nesta segunda-feira (20), o Juiz Corregedor da Vara de Execuções Penais, Dr. Daniel Saulo Ramos Dutra, realizou uma inspeção de rotina na Penitenciária Dom Inocêncio Lopes Santamaria, localizada em São Raimundo Nonato. A visita teve como objetivo fiscalizar as condições da unidade prisional, assegurando o cumprimento dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.

A inspeção contou com a presença de representantes da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do presidente da OAB Subseção São Raimundo Nonato, Dr. Marcos Vitor. A participação das comissões e da advocacia reforça o compromisso com o acompanhamento institucional e o fortalecimento do diálogo entre os poderes e entidades da sociedade civil.

A iniciativa reafirma o papel do Judiciário e da OAB na construção de um sistema prisional mais justo, transparente e humanizado, onde o respeito à dignidade da pessoa humana deve prevalecer mesmo em contextos de privação de liberdade.