Corregedoria do TJ/PI abre inquérito para investigar 10 juízes por suspeita de atuação irregular

O corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, informou que abriu inquérito para investigar 10 juízes por suposta atuação irregular na expedição de sentenças. As informações são do Cidadeverde.com.

“Nós já notificamos aqueles juízes que identificamos fazendo movimentação processual fora do Estado, alguns já responderam, alguns justificaram, estão em teletrabalho, os processos foram arquivados e outros nós encaminhamos para o Tribunal Pleno a proposta de instauração do Processo Administrativo Disciplinar”, disse o corregedor. 

Erivan Lopes destacou que a Lei de Organização da Magistratura Nacional (Loman) determina que o magistrado deve residir na sua comarca.

“E você morar fora do Estado, a impressão que se tem é que não se está tendo aquela convivência que deve existir entre o juiz e a secretaria que ele coordena. Ele precisa também receber a comunidade, receber os advogados, embora o processo seja eletrônico, possa ser despachado de qualquer outro lugar, mas nós também detectamos que grande parte daqueles que moram fora do estado estão com produtividade muito baixo. Isso implica que a dedicação e a magistratura está baixa", disse  Erivan Lopes.

Entre os municípios que juízes estão sendo investigados estão São Raimundo Nonato e Uruçuí. 

Com o inquérito aberto, a Corregedoria envia para o pleno do TJ determinar se será aberto o Processo Administrativo Disciplinar. A punição será desde censura, advertência, remoção compulsória, disponibilidade e aposentadoria. 

Em março, durante o Encontro Estadual da Magistratura, a Corregedoria anunciou novas medidas para melhorar a produtividade e eficiência nas comarcas. Entre as medidas está a fiscalização dos juízes, que terá como alvo, no primeiro momento, as 10 piores comarcas com baixo desempenho.